Data: 22 e 23 de março
Local: Casa de Retiros de Nossa Senhora das Dores, Fátima
Com o tema “Isto é Violência? – Definição do conceito de violência na perspetiva do agressor, da vítima e da testemunha”, a iniciativa anual da APN tem como objetivo apresentar um cariz mais formativo, focando-se este ano na partilha de conhecimentos sobre a relação desta problemática com as doenças neuromusculares.
Com a moderação da jornalista Cláudia Pinto, contaremos com a presença de duas oradoras experientes que nos ajudarão a refletir sobre uma temática tão importante:
Dr.ª Rita Bessa
- Psicóloga e Técnica de Apoio à Vítima.
- Desde 2007 que colabora com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, onde desempenhou funções de gestora do Gabinete de Apoio à Vítima de Tavira (2007- junho 2018),
- Diretora Técnica do Centro de Acolhimento e Proteção de mulheres vítimas de tráfico de seres humanos (2014-junho 2018) e Coordenadora do Pólo de Formação do Algarve (2013-junho 2018).
- Assegurou a Gestão de Projetos cofinanciados na região do Algarve (2008- 2013).
- Desempenhou funções de Assessoria Técnica do Gabinete de Apoio à Vítima do Porto (2018-2020).
- Assegurou a coordenação da Equipa Móvel de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (EMAV Douro) (2018 a janeiro de 2025).
- Desde 2018 assegura a coordenação do Pólo de Formação do Porto e exerce funções de Gestora do Gabinete de Apoio à Vítima – DIAP Porto e assessoria na área do Tráfico Humano.
- Frequentou diversos cursos de formação na área da vitimologia e experiência formativa na área do tráfico de seres humanos, violência doméstica, igualdade de género, entre outras temáticas.
Dr.ª Teresa Morais
- Magistrada do Ministério Público desde 1990, exerceu funções de coordenação, no DIAP do Porto, das Seções especializadas de criminalidade organizada e especialmente violenta, crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e crimes de violência doméstica e de maus tratos.
- Em 2012 apresentou e lançou o projeto denominado «Um Passo Mais», agilizando uma forte e desburocratizada articulação entre as entidades envolvidas na investigação da violência doméstica e maus tratos, com avaliação independente por parte da Escola de Criminologia da Universidade do Porto.
- Foi dirigente da SEIVD (Seção Especializada Integrada de Violência Doméstica) do Porto/Matosinhos até 31 de Agosto de 2024.
- Foi representante de Portugal na Rede (ex Grupo) Especializada em Temas de Género da «Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos» e participou no «Primer encuentro internacional de buenas práticas para enfrentar las violencias contra las mujeres en razón del género y el femicídio», em Bogotá, Colômbia.
- Para além de artigos, nomeadamente, sobre a Lei das Armas e sobre a Mediação Penal; em 2019 publicou o livro “Violência Doméstica – o reconhecimento jurídico da vítima” e em 2022 o Livro Coletivo «Violências Domésticas – novas questões antigas», juntando saberes de diferentes áreas.
- Participou no Livro «Direitos Humanos das Mulheres», sob coordenação de Paulo Pinto de Albuquerque (ex-Juiz do TEDH) e publicou recentemente um artigo na Revista do Centro de Estudos Judiciários sobre as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica.
- Tem participado em diversas Conferências e colaborado com várias entidades em matéria de violência doméstica, na partilha de ideias e de questões.
- Desde Setembro de 2024 passou a assumir funções como Procuradora-Geral Adjunta junto do Tribunal da Relação do Porto.
Na sessão de encerramento, contaremos com a presença da Dr.ª Sónia Esperto, Presidente do Conselho Diretivo do INR – Instituto Nacional para a Reabilitação e da Dr.ª Eduarda Saraiva, responsável pelo Departamento de Projetos.
Marque já na sua agenda e prepare-se para dois dias de aprendizagem, reflexão e partilha de conhecimentos sobre a violência nas doenças neuromusculares. Não perca!
Na manhã de domingo, para além do habitual espaço de convívio entre famílias, realizaremos a nossa Assembleia Geral Ordinária, onde será apresentado o Relatório de Atividades e as Contas de Exploração referentes ao exercício de 2024.
Para mais informações contacte-nos pelos telefones: 226 160 568 / 915 507 150 ou através do email info@apn.pt.
Vemo-nos em Fátima! 
